O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE / Financing education and the NEP: implications and challenges for the target 20 of the NEP

• Autor(a) principal: Silva, Pablo Afonso
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Giareta, Paulo Fioravante
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22068
• topic: Política Educacional; Financiamento Educacional; Plano Nacional de Educação; PIB.

O presente artigo busca analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência do Plano. Assim, busca elucidar as características do financiamento educacional brasileiro no contexto da definição e aprovação do PNE 2014-2024. Metodologicamente, responde por um exercício teórico analítico a partir da análise de documentos que tratam do investimento financeiro na educação pública brasileira, de acordo com os parâmetros exigidos pelo Plano Nacional de Educação. O artigo aponta o fato de o Brasil declarar que investe um percentual em educação que está acima da média mundial, exibindo a imagem de que está investindo muito, algo que sempre é frisado nos relatórios de investimento em educação. Contudo, verifica-se que a maioria destes relatórios não exemplifica que o PIB gerado pelo Brasil está muito abaixo em comparação à media mundial e que o valor gasto anualmente por aluno está entre os menores dos avaliados.