A seletividade e o judiciário corrompido/Selectivity and the corrupted judiciary

• Autor(a) principal: Sousa, Lívia Pinheiro de
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Silva, Fernanda de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/18993
• topic: Seletividade; Estereótipo; Escravidão.

O presente artigo visa demonstrar a seletividade existente no Sistema Penal Brasileiro, bem como seu reflexo nas decisões judiciais. Buscou-se verificar o desenvolvimento histórico da seletividade, que se dá aliada ao estereótipo da pessoa negra e com poucos recursos. Verifica-se que o preconceito racial está enraizado na sociedade desde a época da escravidão no Brasil, resultando em um legado de inferioridade e violação dos direitos das pessoas negras. Por fim, será demonstrada a diferença de tratamento no momento da aplicação do direito, que é feita entre os favorecidos economicamente e os vulneráveis ao sistema penal, o que no decorrer do trabalho será verificado que há uma grande distinção. Ainda, a metodologia utilizada foram bibliografias, doutrina, jurisprudência, somando- se aos dados para chegar a conclusão da pesquisa.