Licença-maternidade e licença-paternidade: a persistência do patriarcado na legislação brasileira

• Autor(a) principal: Silva, Stéfany Rillary de Oliveira
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Borges, Cláudia Soares, Richartz, Terezinha
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/56204
• topic: licença-maternidade; licença-paternidade; patriarcado; desigualdade de gênero; igualdade

Partindo das diferenças sociais e legislativas entre a licença-maternidade e licença- paternidade, foi analisado se tais divergências seriam uma forma de perpetuar a desigualdade de gênero em decorrência da cultura do patriarcado no Brasil. Através de ferramentas bibliográficas como leis, doutrinas e livros, constatou-se que há uma diferenciação em relação aos dias de licença atribuídos aos genitores. Embora exista a premissa fundamental da igualdade de gênero, e a responsabilidade conjunta de obrigações dos pais nos cuidados de sua prole, com a desproporcionalidade entre os dias gozados nas referidas licenças, observa-se uma forma implícita de atribuir a ideia de que é exclusivamente da genitora a função de criar seus descendentes, o que consequentemente, coopera para a discriminação de gênero.