A educação especial no contexto do plano nacional de educação 2014-2024 / Special education in the context of the national education plan 2014-2024

• Autor(a) principal: Azevedo, Jacy de Araújo
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Vieira, Andreia Patricia Alves Vasconcelos, Alves, Amanda Maria Gomes Cordeiro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/10630
• topic: Educação Especial; Plano Nacional de Educação; Meta 4.

A meta 4 do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024), sancionado por intermédio da lei Nº 13.005/14, preconiza universalizar o ensino para o Público-alvo da Educação Especial (PAEE). Este artigo constitui-se de uma reflexão sobre a Educação Especial no contexto do PNE (2014-2024). A metodologia desse trabalho é de caráter bibliográfico, em que buscamos explicitar os desafios e estratégias para o cumprimento da meta 4. Tivemos como base teórica autores como: Aguiar (2010), Mazzotta (2011), entre outros. O artigo se organiza em seções, em que na primeira, trataremos sobre a abordagem histórica da Educação Especial no Brasil. Na segunda seção, trataremos sobre o surgimento do PNE, tendo em vista sua legalidade. A terceira seção, o foco é a analise da meta 4 e seu monitoramento. Os resultados evidenciam falhas nos indicadores para o cumprimento da meta, onde o maior desafio está no financiamento, pois com a aprovação da PEC 241, em dezembro de 2016, limita a elevação do orçamento do Poder Executivo e, consequentemente o do MEC.