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1

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2012

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Article

2

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2021

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Article

3

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2011

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4

O Direito Ambiental em perspectiva: da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental = The Environmental Law in perspective: from systemic hermeneutics to environmental knowledge

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2013

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5

História, direito e meio ambiente: diálogos possíveis

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2008

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Article

6

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2010

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Article

7

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2014

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8

ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL.

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2016

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9

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.

by BARBOSA, Erivaldo Moreira.

Published 2006

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Doctoral thesis

10

O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2014

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11

DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES

by Barbosa, Erivaldo Moreira

Published 2021

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12

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

by Pegado, Erika A. da Cunha

Published 2013

Other Authors: “...Barbosa, Erivaldo Moreira...”
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13

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and e...

by Buriti, Catarina de Oliveira

Published 2014

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14

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resour...

by Brito, Adam Luiz Claudino de

Published 2015

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15

Social and environmental conflict between the Porto do Capim community and the ecological park

by Severo, Ana Luiza Felix

Published 2021

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16

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental: análise integrativa a partir das disposições das Leis n. 12.651 e 12.727, de 2012

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2013

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17

PUBLIC POLICIES OF WATER RESOURCES IN BRAZIL: LOOKS IN A LEGAL AND ENVIRONMENTAL HISTORY PERSPECTIVE

by Buriti, Catarina de Oliveira

Published 2015

Other Authors: “...Barbosa, Erivaldo Moreira...”
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18

ENVIRONMENTAL MANAGEMENT OF INDIGENOUS LANDS AND ITS NATURAL RESOURCES: LEGAL GROUNDS, LIMITS AND CHALLENGES

by Claudino de Brito, Adam Luiz

Published 2016

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19

Comitê de bacia hidrográfica: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental.

by ARAÚJO, Alana Ramos.

Published 2012

Other Authors: “...BARBOSA, Erivaldo Moreira....”
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20

Comitê de bacia hidrográfica: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental.

by ARAÚJO, Alana Ramos.

Published 2012

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