Resultados da busca por Autor

301

Criança e adolescente. Exploração sexual. Caracterização. Agente que alugava quartos em seu estabelecimento para a prática de prostituição de menor. Irrelevância se a iniciativa da...

por Cardoso, Luiz Eduardo Dias

Publicado em 2016

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302

Registro Civil. Imutabilidade do Nome. Nova Interpretação. Supressão do Patronímico Paterno [Jurisprudência comentada]

por Silva, Érica Barbosa e

Publicado em 2015

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303

Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens. Possibilidade de concorrência com descendente [Jurisprudência comentada]

por Cardoso, Fabiana Domingues

Publicado em 2015

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304

Direito real de habitação para companheira sobrevivente [Jurisprudência comentada]

por Ferriani, Luciana de Paula Assis

Publicado em 2015

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305

O STJ e o patrimônio da entidade não matrimonial. União estável [Jurisprudência comentada]

por Gozzo, Débora

Publicado em 2015

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306

Administradora de cartão de crédito: instituição financeira!? [Jurisprudência comentada]

por Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa

Publicado em 2004

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307

Estado democrático de direito: o Direito Penal e sua função subsidiária: princípio da insignificância penal [Jurisprudência comentada]

por Gomes Junior, Luiz Manoel

Publicado em 2004

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308

Direito à sucessão do cônjuge sobrevivente na separação de fato [Jurisprudência comentada]

por Gozzo, Débora

Publicado em 2016

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309

Reflexões atuais sobre o mandado de segurança contra ato judicial [ Jurisprudência comentada]

por Prado, Maria Isabel do

Publicado em 2003

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310

Efeitos em que deve ser recebida a apelação na ação monitória, quando os embargos não são recebidos ou são julgados improcedentes [Jurisprudência comentada]

por Machado, Flávia Maria Palavéri

Publicado em 2003

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311

O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Jurisprudência comentada]...

por Esturílio, Regiane Binhara

Publicado em 2003

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312

Embargos infringentes em remessa necessária [Jurisprudência comentada]

por Mendes, Leonardo Castanho

Publicado em 2003

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313

Competência do STJ para conferir efeito suspensivo e destrancar recurso especial retido [Jurisprudência comentada]

por Viveiros, Estefânia

Publicado em 2003

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314

Mandado de segurança. Direito de proceder à importação de soja paraguaia, adquirida de empresa sediada na República Paraguaia, sem a incidência do PIS/Cofins-Importação, invocando...

por Calcini, Fábio Pallaretti

Publicado em 2016

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315

Tributo. PIS e Cofins. Dedução do valor destinado aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio. Inadmissibilidade. Importância que, embora não constituam receitas finan...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2016

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316

Legitimidade passiva ad causam. Execução fiscal. IPTU. Promessa de compra e venda de imóvel. Proprietário e promitente comprador que são responsáveis pelo pagamento dos tributos na...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2016

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317

ITR. Isenção. Inadmissibilidade. Área de reserva legal. Inexistência de averbação no registro do imóvel. Inscrição na matrícula da propriedade que é imprescindível para a concessão...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2016

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318

A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurispr...

por Brito, Laura Souza Lima e

Publicado em 2016

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319

Protesto de débito alimentar no novo Código de Processo Civil: comentários à decisão do REsp 1.469.102/SP, do STJ [Jurisprudência comentada]

por Namorato, André Fernando Reusing

Publicado em 2016

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320

Crime contra o mercado de capitais. Uso indevido de informação privilegiada. Caracterização. Diretor de finanças de empresa alimentícia que teve acesso a todas as informações acerc...

por Gerstler, Daniel

Publicado em 2016

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