Resultados da busca por Autor

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A FACULTATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS: A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES

por da Costa, Ilton Garcia

Publicado em 2021

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22

Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares

por Costa, Ilton Garcia da

Publicado em 2010

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UNIVERSALIDADE CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACORDO COM A NOVA HERMENÊUTICA

por Garcia Costa, Ilton Garcia Costa

Publicado em 2022

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24

DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO

por Costa, Ilton Garcia; UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Publicado em 2019

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25

Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social: moldura e limites

por Anez, Tania Letícia Wouters

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Costa, Ilton Garcia da...”
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26

Três dilemas do Estado Democrático de Direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988

por Lima, Thadeu Augimeri de Goes

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Costa, Ilton Garcia da...”
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27

Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos / From house to congress - women’s insertion in poli...

por Navas, Ana Pavanini

Publicado em 2017

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28

Restaurando a esperança: o direito à educação e a justiça restaurativa escolar como formas de responsabilização e ressocialização do jovem infrator = Restoring hope: the right to e...

por Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato

Publicado em 2019

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29

SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL PARTICIPATIVO

por Degraf, Guilherme

Publicado em 2020

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30

SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR

por LOUREIRO, CAIO MARCIO

Publicado em 2023

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