Resultados da busca por Autor

21

A relevância da epistemologia do ilícito para a proteção de bens jurídicos e a efetividade do princípio ne bis in idem : Um estudo comparado entre Brasil e Portugal

por Dezan, Sandro Lúcio

Publicado em 2020

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Artigo

22

O DIREITO PENAL E O PROCESSUAL PENAL SOB A ÉGIDE DE UMA JURISDICIONALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

por Dezan, Sandro Lúcio

Publicado em 2023

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Artigo

23

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA PROCESSUALIDADE CIVILISTA (LEI 13.105/2015)

por Dezan, Sandro Lucio

Publicado em 2017

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Artigo

24

Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo

por Dezan, Sandro Lucio

Publicado em 2007

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Dissertação

25

O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública

por Dezan , Sandro Lúcio

Publicado em 2018

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Tese

26

O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal

por Ferreira, Thayrine de Oliveira

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Dezan, Sandro Lúcio...”
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Artigo

27

A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no Direito Constitucional brasileiro = The tension between the free exercise of econom...

por Vicente, Luciano Rosa

Publicado em 2023

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Artigo

28

O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal = Collective abeas corpus on the strand of the Criminal Procedural Law = Habeas corpus coletivo en la vertiente del...

por Ferreira, Thayrine de Oliveira

Publicado em 2020

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Artigo

29

A força democrática das Supremas Cortes = The democratic force of the Supreme Courts

por Vicente, Luciano Rosa

Publicado em 2023

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Artigo

30

A nova Lei de Improbidade Administrativa sepultou o enriquecimento ilícito por variação patrimonial desproporcional? = The new Administrative Improbity Law buried illicit enrichmen...

por Vicente, Luciano Rosa

Publicado em 2023

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Artigo

31

The impact of agreements on prescription of warnings and procedural speed of the internal revenue service of Brazil

por Rosa Vicente, Luciano

Publicado em 2022

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Artigo

32

DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA

por Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Dezan, Sandro Lúcio...”
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