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1
Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2006
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Artigo
2
Brazilian response to internaitonal financial crisis, the pre-salt discoveries by Petrobras and the new free trade areas in the cities of Brazil
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2009
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Artigo
3
Limitações Constitucionais ao Poder de tributar e Tratados Internacionais
por
MARCOS
AURÉLIO
PEREIRA
VALADÃO
Publicado em 1999
Dissertação
4
DE OFFICIO GRAMMATICI: os capítulos gramaticais da INSTITUTIO ORATORIA de Quintiliano e o papel do mestre de gramática
por
MARCOS
AURELIO
PEREIRA
Publicado em 1997
Dissertação
5
Representações Sociais de “ser professor no ensino superior”, pelos professores do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e sua relação com a prática pedagógica....
por
MARCOS
AURELIO
PEREIRA
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
6
O discurso gramatical antigo, seu reflexo em Quintiliano e sua repercussão: algumas questões
por
MARCOS
AURELIO
PEREIRA
Publicado em 2003
Tese
7
Nem luxo nem lixo: uma proposta de reciclagem na construção
por
MARCOS
AURELIO
PEREIRA
SANTANA
Publicado em 2003
Dissertação
8
DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL, E O CONSENSO INTERNACIONAL
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
9
O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
10
REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
11
A conversão da prisão em flagrante em preventiva pelo juiz e o sistema acusatório
por
Brayner,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
12
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
13
Uma breve introdução ao direito processual tributário com enfoque no processo administrativo tributário federal e algumas de suas vicissitudes atuais
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
14
O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
15
Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
16
Conselho de contribuintes, processo administrativo fiscal e controle da legislação tributária
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
17
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2008
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Artigo
18
O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E SEUS CRITÉRIOS DELIMITADORES
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2020
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Artigo
19
ECONOMIA DA DESIGUALDADE E AS IMUNIDADES INSTITUÍDAS PELASEMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 41/2003, 47/2005 E 20/1998 EM FACE DO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA
por
Valadão,
Marcos
Aurélio
Pereira
Publicado em 2019
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Artigo
20
Direitos autorais e compartilhamento na internet
por
Veiga,
Marcos
Aurelio
Pereira
Publicado em 2014
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Artigo
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