Resultados da busca por Autor

61

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2018

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62

O transgênero e o Direito Previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios = The transgender and the social Security Law: legislative omission an...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2019

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63

Direito e Biologia: as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia = Law and Biology: legal relations and the regulation of g...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2019

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64

As relações poliafetivas, omissão regulatória e seus reflexos jurídicos nas questões de Direito Previdenciário = Poly-feasible relations, regulatory ommission and its legal reflect...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2018

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65

Aspectos incidentes do instituto de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de execuções fiscais à luz do CPC 2015 = Incident aspects of the institute of declaration of...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2019

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66

Da aparente possibilidade de responsabilização da figura do “digital influencer”

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

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67

As “moral clauses” como instrumento de cidadania nas relações jurídicas contratuais empresariais = The moral clauses as an instrument of citizenship in contractual legal relations...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

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68

Da possível (in)constitucionalidade do art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 e a possibilidade de revisão do benefício por incapacidade permanente na via judicial = The possible (in)con...

por Souza, Marina Renata de

Publicado em 2023

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69

Direitos humanos e devido processo legal: da relativização da impenhorabilidade da verba salarial no CPC pode ser interpretação constitucional ou ativismo judicial? = Human rights...

por Silva, Fernando Coradine da

Publicado em 2024

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70

Da composição de comissões de heteroidentificação e seus reflexos nos concursos para docentes de universidades públicas = The composition of heteroidentification committees and its...

por Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos

Publicado em 2024

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71

THE PNAE AND THE PUBLIC POLICY FOR THE PROMOTION OF FAMILY FARMING IN MUNICIPALITIES IN ALAGOANOS:: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE FEDERATIVE PACT

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2024

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72

Desafios da regulamentação das criptomoedas: perspectivas jurídicas para um mercado em constante evolução = Challenges of cryptocurrency regulation: legal perspectives for a consta...

por Brandão Junior, Carlos Roberto

Publicado em 2023

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73

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

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74

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

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75

PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

por dos Santos Silva, Jonatas

Publicado em 2022

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76

VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTAS NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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77

IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E PERSONALIDADE: EMPREENDEDORISMO DA MULHER NEGRA

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

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78

A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

por Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto

Publicado em 2021

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79

A INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE COM VISTAS ÀS SUAS ESPÉCIES: socioafetiva e biológica

por Catani, Letícia Oliveira

Publicado em 2019

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80

Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsect...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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