Resultados da busca por Autor

1

A Retirada Unilateral de uma Notificação de Saída e o Silenciamento da União Europeia

por Barata, Mário Simões

Publicado em 2019

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2

Formas de Federalismo e Direitos Fundamentais na União Europeia

por Barata, Mário Simões

Publicado em 2018

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3

Atualizações sobre iniciativa de Cidadania Europeia: um mecanismo de participação democrática do cidadão

por Barata, Mário Simões

Publicado em 2023

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Artigo de conferência

4

A inteligência artificial na União Europeia: breve análise documental

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Barata, Mário Simões...”
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Artigo de conferência

5

Democracia e Estado de Direito na União Europeia: O papel do TJUE

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2022

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Artigo de conferência

6

A inteligência artificial na União Europeia: breve análise documental

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2022

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7

Democracia e Estado de Direito na União Europeia: O papel do TJUE

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2022

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8

A democracia participativa e a iniciativa de cidadania europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2023

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9

A consagração de direitos digitais: seus textos, em Portugal e da União Europeia [comunicação oral]

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2023

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Artigo de conferência

10

Comentário ao Processo C-324/17, Gavanozov, 24 de outubro de 2019: O princípio do reconhecimento mútuo versus Direitos Fundamentais

por Castilhos, Daniela Serra

Publicado em 2020

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11

A sobrelotação prisional: Os direitos fundamentais e os direitos de personalidade dos reclusos

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2022

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12

Comentário ao Processo C-324/17, Gavanozov, 24 de outubro de 2019: O princípio do reconhecimento mútuo versus Direitos Fundamentais

por Castilhos, Daniela Serra

Publicado em 2020

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A sobrelotação prisional: Os direitos fundamentais e os direitos de personalidade dos reclusos

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2022

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14

Comentário ao Processo C-324/17, Gavanozov, 24 de outubro de 2019: O princípio do reconhecimento mútuo versus Direitos Fundamentais

por Castilhos, Daniela Serra

Publicado em 2020

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15

O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação...

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2020

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16

Autoridade de Emissão na Decisão Europeia de Investigação – Parte II

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2021

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17

O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação...

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2020

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Autoridade de Emissão na Decisão Europeia de Investigação – Parte II

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2021

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O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação...

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2020

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Autoridade de Emissão na Decisão Europeia de Investigação – Parte II

por Guimarães, Ana Paula

Publicado em 2021

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