Resultados da busca por Autor

1

Constituição, quod vadis?: por um constitucionalismo da diferença como resposta aos desafios contemporâneos à teoria constitucional

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2012

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Tese

2

Constituição como processo

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2001

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Dissertação

3

Possui a União Européia uma autêntica Constituição? Um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2000

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Artigo

4

Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2014

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Artigo

5

Rever ou romper com Vestfália? Por uma releitura da efetiva contribuição dos acordos de paz de 1648 à construçào do modelo vestfaliano de Estados = Review or ou breaking with Westp...

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2017

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Artigo

6

Levando a sério os direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade = Taking the political rights seriously: inelegibilities and control of conventi...

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2015

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Artigo

7

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2001

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Artigo

8

O papel do tribunal de justiça europeu no processo de integração e a questão da mutação de competências

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2000

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Artigo

9

Para uma conceitualização de opinião pública a partir das categorias gramscianas de hegemonia e bloco histórico

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2000

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Artigo

10

La Inconvencionalidad del Juzgamiento de Civiles por la Justicia Militar Federal Segundo la Jurisprudencia de la corte Interamericana de Derechos Humanos

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2015

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Artigo

11

Taking the political rights seriously: inelegibilities and control of conventionality

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2015

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Artigo

12

Openess and dialogue between constitutional courts: identifyng use patterns of the brazilian supreme court in relation the "comparative law argument"

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2017

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Artigo

13

PARA ALÉM DO DEBATE EM TORNO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS: DO DUPLO CONTROLE VERTICAL DAS NORMAS INTERNAS EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

Publicado em 2011

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Artigo

14

Legal education and artificial intelligence: taking digital transformation seriously in law courses

por Santos, Rodrigo Mioto dos

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto...”
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