Resultados da busca por Autor

1

DANO AMBIENTAL. Ação civil pública. Demolição de imóveis irregulares em área de proteção ambiental. Admissibilidade. Edificações erigidas quando o local pertencia à Zona de Vida Si...

por Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

2

Comentários ao acórdão proferido pela 4.ª Câm. de Direito Privado do TJSP, em julgamento do recurso de ApCiv 361.396-4/4 ocorrido em 13.11.2008 [Jurisprudência comentada]

por Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

3

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei local que classifica toda a extensão do município como zona urbana. Inadmissibilidade. Território municipal que é composto por área com gr...

por Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

4

Dano moral. Consumidor que ingere refrigerante estragado [Jurisprudência comentada]

por Meira, Glaucia Luna

Publicado em 2000

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

5

Defensoria Pública, atuação coletiva e vulnerabilidade: comentários à ApCiv 0035539-14.2013.8.26.0053 (TJSP)

por Rocha, Amélia Soares da

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

6

Comentário a acórdão: desapropriação indireta e cabimento de possessórias em face do poder público [Jurisprudência comentada]

por Alves, Francisco Glauber Pessoa

Publicado em 2002

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

7

Incidência do prazo decadencial quadrienal para a propositura de ação de anulação de escritura pública de partilha por coação

por Silva, João Paulo Hecker da

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

8

Usucapião familiar: a questão da competência processual [Jurisprudência comentada]

por Zanetti, Andrea Cristina

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

9

Transexualismo e dignidade da pessoa humana: a concessão do direito de alteração do registro civil diante da desnecessidade da cirurgia de alteração de sexo [Jurisprudência Comenta...

por Gelli, Sue Ellen dos Santos

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

10

Cartão de crédito com chip utilizado mediante sequestro relâmpago: é dever do estabelecimento comercial indenizar os danos causados à vítima? [Jurisprudência Comentada]

por Navarra, Patrícia Melhado

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

11

A nova Lei do Marco Civil da Internet: dever de depósito de informações e legitimidade passiva [Jurisprudência Comentada]

por Cavalheiro, Luciano Mazzolenis Jordão

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

12

Abandono moral: ausência do pai na vida da filha [Jurisprudência Comentada]

por Faria, Cristiane

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

13

Condenação dos réus por armazenamento irregular e inadequado e posterior explosão de fogos de artifícios e pólvora [Jurisprudência Comentada]

por Felício, Damares Regina

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

14

Cadeiras perpétuas em estádio de futebol: a possibilidade de ser instituída taxa de uso e manutenção [Jurisprudência comentada]

por Sousa, Marcos César Minuci de

Publicado em 2014

Outros Autores: “...São Paulo (Brasil). Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo

15

Nulidade da cláusula do testamento que obriga os sucessores a se valerem de juízo arbitral [Jurisprudência comentada]

por Ravagnani, Giovani dos Santos

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...”
Acessar documento

Artigo