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Fortalecendo a Democracia: a Contribuição dos Tribunais de Contas para o Controle Social
por
Carvalho
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Harley
Sousa
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Publicado em 2010
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Artigo
2
DA RELAÇÃO ENTRE PODER CONSTITUINTE E PODER CONSTITUÍDO NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA.
por
Carvalho
,
Harley
Sousa
Publicado em 2017
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3
Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos
por
Carvalho
,
Harley
Sousa
de
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Acesso aos serviços públicos e planejamento urbano: pensando a efetivação do Estado social na cidade de Fortaleza = Access to public services and urban planning: thinking the effec...
por
Mariano, Cynara Monteiro
Publicado em 2021
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Carvalho
,
Harley
Sousa
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Artigo
5
O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle...
por
Paiano, Biltis Diniz
Publicado em 2023
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6
Acesso aos serviços públicos e planejamento urbano: pensando a efetivação do Estado Social na cidade de Fortaleza
por
Mariano, Cynara Monteiro
Publicado em 2021
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7
Building Sustainable Cities Along the Dimensions of Democracy
por
Casimiro, Ligia Melo
Publicado em 2023
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Artigo
8
A SABOTAGEM DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE VAZIO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UM INDICATIVO DO ABANDONO DAS ZEIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E DE REGULARIZAÇÃO...
por
Mariano, Cynara Monteiro
Publicado em 2020
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Carvalho
,
Harley
Sousa
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Artigo
9
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa "M...
por
Braga, Felipe Albuquerque
Publicado em 2021
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,
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Sousa
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