Resultados da busca por Autor

1

Teorias de interpretação constitucional e a tese da única interpretação correta = Theories of constitutional interpretation and the thesis of the unique answer interpretation

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2023

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2

A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The projection of the constitutionality’s control s...

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2022

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3

União civil entre pessoas do mesmo sexo. Partilha de bens. Admissibilidade [Jurisprudência comentada]

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2000

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4

O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes = Judicial review of Bra...

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2016

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5

A função social da propriedade rural no Supremo Tribunal Federal em contexto de esbulho possessório: uma análise hermenêutica = The social function of rural property in the Federal...

por Carvalho, Márcia Haydée Porto

Publicado em 2021

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6

A função social da propriedade rural no Supremo Tribunal Federal em contexto de esbulho possessório: uma análise hermenêutica = The social function of rural property in the Federal...

por Carvalho, Marcia Haydee Porto

Publicado em 2021

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7

Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional = The problems involved only correct interpretation thesis in constitutional matter

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2015

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8

A dignidade da pessoa humana e o portador do Mal de Alzheimer em situação de interdição: um estudo de caso

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2015

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9

Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2012

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10

O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2017

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11

AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2019

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12

The principle of solidarity in facing COVID-19 in Brazil

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2021

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13

SOFTWARE DE DECISÃO AUTOMATIZADA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2023

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14

A importância do desenvolvimento nacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo de casos

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2019

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Trabalho de conclusão de curso

15

Facility Process Conditional Suspension in Domestic Violence Cases Against Women From The Change of Maria Da Penha Law : Why an Alternative Less Rigorous Based Reconciliation to fa...

por Carvalho, Márcia Haydée Porto de

Publicado em 2016

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16

A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais = The third age and the legal restriction to the property regime free c...

por Waquim, Bruna Barbieri

Publicado em 2015

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17

Condições e limites à defesa de direitos fundamentais: análise da reação dos poderes públicos ao protagonismo judicial

por Santos, Tuane Santanatto Nascimento

Publicado em 2023

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18

Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo = Between constitutional feeling and political apathy: dilemmas...

por Ramos, Paulo Roberto Barbosa

Publicado em 2021

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19

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos

por Ferraz, Fernanda Carvalho

Publicado em 2022

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20

Carriers of sickle cell disease: reflections of the Black people history on access to the health

por Ramos, Edith Maria Barbosa

Publicado em 2020

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