Resultados da busca por Autor

1

Tributação Ambiental como Instrumento Econômico para Incentivo à Reciclagem: Estudo das Embalagens de Vidro Utilizadas para o Envase de Bebidas

por CASARI, Fernando Rafael

Publicado em 2023

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2

Sustentabilidade econômica como pressuposto da sustentabilidade ambiental na gestão dos resíduos sólidos / Economic sustainability as an assumption of environmental sustainability...

por Casari, Fernando Rafael

Publicado em 2020

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3

Violência Obstétrica

por MOREIRA, Aguinaldo Aparecido

Publicado em 2023

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4

Direito Penal do Inimigo e o Totalitarismo

por FRANCISO, Emilly Beatriz

Publicado em 2023

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5

A Relação dos Juizados Especiais Cíveis e Tribunal Multiportas

por MOLON, Victor Felipe

Publicado em 2023

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6

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

por TROFINI, José Fernando

Publicado em 2023

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7

Violência Obstétrica: à Luz da Dignidade Humana, uma Análise Técnica e Criminal

por NUNES, Maria Inácia Santana

Publicado em 2023

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8

A Aplicabilidade do Princípio da Razoabilidade Frente ao Abuso do Poder de Tributar

por ALMEIDA, Fernanda Cristina De

Publicado em 2023

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9

A Privatização dos Presídios Brasileiros: uma Alternativa ao Caos Prisional?

por GONÇALVES, Victor Barros

Publicado em 2023

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