Resultados da busca por Autor

1

Participação da sociedade na gestão metropolitana e vedação de retrocesso democrático

por Araujo Junior, Miguel Etinger

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

2

Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal

por Araujo Junior, Miguel Etinger de

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

3

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Hu...

por Araujo Junior, Miguel Etinger de

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

4

Participação da sociedade na gestão metropolitana e vedação de retrocesso democrático

por Araujo Junior, Miguel Etinger

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

5

Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

por Araujo Junior, Miguel Etinger de

Publicado em 2011

Acessar documento

Tese

6

The metropolitan regions in the context of regional sustainability

por Araújo Júnior, Miguel Etinger de

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

7

A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.

por de Araújo Júnior, Miguel Etinger

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

8

INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO MUNDO GLOBALIZADO

por De Araujo Junior, Miguel Etinger

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

9

Some considerations on the Master Plan of municipalities and their importance in the process of building citizenship and democracy

por Araújo Junior, Miguel Etinger de

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

10

Environmental function of contract: mechanism of compatibility between economic growth and the environment

por Araujo Junior, Miguel Etinger de

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

11

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana: do Código Florestal de 1965 à Lei Nacional nº 14.285/2021 = The tree cornered in ci...

por Massi, Clarissa Gaspar

Publicado em 2024

Outros Autores: “...Araujo Junior, Miguel Etinger de...”
Acessar documento

Artigo

12

Derecho a la mínima Social , los escasos recursos públicos y la inmunidad tributaria

por Kempfer, Marlene

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Araujo Junior, Miguel Etinger de...”
Acessar documento

Artigo

13

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL nº 13.465/2017

por Zarelli, Renata Calheiros

Publicado em 2017

Outros Autores: “...de Araújo Júnior, Miguel Etinger...”
Acessar documento

Artigo

14

O QUE FALTA DE LEGISLAÇÃO? DESAFIOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE

por Sanches, Jussara Romero

Publicado em 2018

Outros Autores: “...de Araújo Júnior, Miguel Etinger...”
Acessar documento

Artigo

15

The (in)constitutionality of the execution of guarantees members of Guarantee Fund for Public-Private Partnerships

por Lima, Ariane Catenaci de

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Araújo Júnior, Miguel Etinger de...”
Acessar documento

Artigo

16

Rights to territory: recognition of social rights for populations traditionally occupy territories of nature conservation

por Meda, Renata Vieira

Publicado em 2014

Outros Autores: “...de Araujo Junior, Miguel Etinger...”
Acessar documento

Artigo

17

Alternatives for sustainable development and conciliation with economic growth: Historical perspectives of influence on liberalism

por Málaque, Déborah De Meira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Araujo Junior, Miguel Etinger de...”
Acessar documento

Artigo

18

Crisis of the state and the progressive IPTU in time as an instrument of intervention in the development of the urban space

por Sanches, Jussara Romero

Publicado em 2018

Outros Autores: “...de Araujo Junior, Miguel Etinger...”
Acessar documento

Artigo