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1
Fundamentos juridicos do direito ao esquecimento
por
Paz, José
Evandro
Martins
Publicado em 2014
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Trabalho de conclusão de curso
2
Equalização de propostas nos procedimentos licitatórios : anotações ao parágrafo 3º do artigo 48 da Lei de licitações
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2001
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Artigo
3
Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2001
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Artigo
4
Atuação do Estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mista
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2012
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Artigo
5
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2012
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Artigo
6
Saque de duplicata mercantil decorrente de contrato administrativo
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2012
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Artigo
7
Políticas públicas na fase interna da licitação
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2012
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Artigo
8
Legitimidade passiva da sociedade de economia mista no processo falimentar
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2010
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Artigo
9
Parcerias público-privadas : análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2010
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Artigo
10
Discricionariedade administrativa e legislativa : diretrizes para a garantia dos interesses sociais nos atos estatais
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2011
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Artigo
11
O processo administrativo e o princípio da segurança jurídica
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2006
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Artigo
12
Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2006
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Artigo
13
Direito de reunião e manifestação : os movimentos populares no espaço territorial urbano
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2007
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Artigo
14
Parcerias público-privadas
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2007
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Artigo
15
Agência reguladora e poder normativo
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2007
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Artigo
16
O controle da administração pública no sistema constitucional brasileiro
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2002
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Artigo
17
Organização do sistema de controle interno
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2002
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Artigo
18
Funções e atividades do controle externo
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
19
O Controle e a Lei de responsabilidade fiscal
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
20
O controle externo aplicado às administrações direta, indireta e sobre outros responsáveis
por
Guerra,
Evandro
Martins
Publicado em 2002
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