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1
Transnational corporations and the use of natural resources/environmental resources in brazil and the sovereignty principle
por
Fiorillo
,
Celso
Publicado em 2020
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Artigo
2
TUTELA JURÍDICA DAS “CIDADES DIGITAIS” NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL, EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL...
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2013
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Artigo
3
TUTELA JURÍDICA DO AR(VENTO) E A ENERGIA EÓLICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2013
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Artigo
4
CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA CIENTÍFICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: A LEI N. 11.794/2008 E SEU ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL.
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio
Publicado em 2016
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Artigo
5
AS ATIVIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2017
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Artigo
6
EMPRESAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2021
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Artigo
7
TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS RELIGIOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2018
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Artigo
8
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho = F...
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2023
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Artigo
9
O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores = The digital work environment and workers' health
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2023
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Artigo
10
O Direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil = Law, future, democracy and agribusiness in Brazil
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2022
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Artigo
11
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do Direito Processual Ambiental brasileiro = Evidence in the face of disputes over the demarcation...
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2024
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Artigo
12
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana = Popular action as an instrument for the defense of environmental health for...
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2018
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Artigo
13
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the conc...
por
Fiorillo
,
Celso
Antônio Pacheco
Publicado em 2012
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Artigo
14
Ônus da prova em face das denominadas “ações de degradação ambiental” no âmbito do Direito Processual Ambiental brasileiro = Burden of proof in the face of the so‑called “environme...
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2019
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Artigo
15
Habeas data ambiental em face do conhecimento de informações genéticas = Habeas environmental data in the face of knowledge of genetic information
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2017
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Artigo
16
Direito ambiental tributário como instrumento em defesa do direito a cidades sustentáveis no Brasil e o IPTU progressivo no tempo
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
17
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação = The outstanding facts in face of the leads linked to the digital environment in...
por
Fiorillo
,
Celso
Antonio Pacheco
Publicado em 2020
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Artigo
18
USO DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NORMATIVO EM DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
por
Pacheco
Fiorillo
,
Celso
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
19
TUTELA JURÃDICA DAS ÃGUAS SUBTERRANEAS EM FACE DO CRIME DE POLUIÇÃO E SUA IMPORTANCIA VINCULADA À DEFESA DA SAÚDE AMBIENTAL
por
Pacheco
Fiorillo
,
Celso
Antonio
Publicado em 2017
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Artigo
20
A EXTRAÇÃO DO OURO POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
por
Fiorillo
,
Celso
Pacheco
Publicado em 2023
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Artigo
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