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1
As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2022
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Artigo
2
As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a execução no Brasil
por
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2008
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Artigo
3
O enfrentamento às decisões da corte interamericana de direitos humanos por cortes supremas nacionais
por
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2020
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Artigo
4
Incongruências na criação de unidades de conservação: um estudo de caso da “flona de açu”
por
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2015
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Artigo
5
RESPEITO AOS TERRITÓRIOS E À CULTURA INDÍGENA E A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS: HÁ UMA SOLUÇÃO PACÍFICA PARA A QUESTÃO?
por
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
6
MÚSICOS PARA O CRIME? UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APREENSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROFISSIONAIS EM PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN
por
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
7
A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por
LEITE
,
Rodrigo
de
Almeida
Publicado em 2018
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Tese
8
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA AOS PAÍSES DA MODERNIDADE TARDIA
por
Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
...
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Artigo
9
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the envir...
por
Silva, Henry Iure de Paiva
Publicado em 2007
Outros Autores:
“
...
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
...
”
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Artigo
10
Elementos para uma teoria da constituição dirigente adequada aos países da modernidade tardia
por
Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em 2009
Outros Autores:
“
...
Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
...
”
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Artigo
11
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.983 = The practice of vaquejada in checkmate: considerations about the Direct Actio...
por
Siqueira Filho, Valdemar
Publicado em 2015
Outros Autores:
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Leite
,
Rodrigo
de
Almeida
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