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1
Tutela provisória: meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça, dos direitos fundamentais e da personalidade
por
MARTINS
,
Raphael
Farias
Publicado em 2019
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Dissertação
2
ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE
por
Martins
,
Raphael
Farias
Publicado em 2023
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Artigo
3
A dignidade humana é protegida pelo Estado como direitos humanos, direitos fundamentais ou da personalidade? Existem diferenças entre tais direitos? = Is human dignity protected by...
por
Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Martins
,
Raphael
Farias
...
”
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Artigo
4
Dignidade da pessoa humana: uma construção ética e moral
por
Lima Júnior, Paulo Gomes de Lima
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Martins
,
Raphael
Farias
...
”
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Artigo
5
Análise da vedação ao confisco, sua aplicação às multas tributárias e o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos da personalidade = Analysis...
por
Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Martins
,
Raphael
Farias
...
”
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Artigo
6
TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
por
Soares, Marcelo Negri
Publicado em 2021
Outros Autores:
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Martins
,
Raphael
Farias
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Artigo
7
A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
por
Soares, Marcelo Negri
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Martins
,
Raphael
Farias
...
”
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Artigo
8
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
por
Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em 2022
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“
...
Martins
,
Raphael
Farias
...
”
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