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1
Juiz federal plantonista se vincula ao processo criminal?
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 1999
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2
O juiz na condução do processo penal
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 1997
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Artigo
3
O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
4
Novos ritos processuais
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2008
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Artigo
5
Juizados federais virtuais
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2005
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Artigo
6
Julgamento antecipado da ação penal
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2001
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Artigo
7
As atenuantes podem fazer descer a pena abaixo do mínimo legal: inteligência do Art. 68 do Código Penal após a redação da Lei 7.209/84
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 1989
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Artigo
8
A nova reforma do Poder Judiciário: PEC 45/04
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2005
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Artigo
9
Reformas no Direito Processual Penal
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 1997
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Artigo
10
Extinção da punibilidade: prescrição do próprio direito de punir do Estado. Retroativo. Ocorrência
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 1988
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Artigo
11
Juizados federais, melhor ou pior?
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2005
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Artigo
12
Fraude na Constituição de 1988
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2003
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Artigo
13
Juizados Especiais Federais
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2001
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Artigo
14
Remoção e exercício provisório
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2013
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Artigo
15
Princípio da isonomia e os privilégios processuais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p81
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2013
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Artigo
16
Juizados Federais virtuais. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p46
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
17
Crimes contra a Administração Pública
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2015
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Artigo
18
Diversos crimes de desobediência
por
Machado
,
Agapito
Publicado em 2009
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Artigo
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