Resultados da busca por Autor

1

Percursos da(s) anistia(s) no Regime Vargas (1930-1935): Da reabilitação política ao aproveitamento administrativo

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2022

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Artigo

2

Repressão política e usos da constituição no governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2011

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Dissertação

3

Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileira

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2017

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Tese

4

Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2015

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Artigo

5

Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: é possível uma Constituição para a União Européia?

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2007

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Artigo

6

Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2015

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Artigo

7

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2006

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Artigo

8

Dilemas do constitucionalismo contemporâneo : é possível uma constituição para a União Européia?

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2006

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Artigo

9

Responsabilidade fiscal, administração pública e a indeterminação do direito : uma análise a partir do significado do art. 16 da Lei de responsabilidade fiscal

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2006

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Artigo

10

Limites e possibilidades do princípio da legalidade administrativa no paradigma do Estado democrático de direito : uma análise a partir da (im)possibilidade da suspensão do pagamen...

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2006

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Artigo

11

Realização de transferências voluntárias em período eleitoral

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2008

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Artigo

12

Pagamento indevido e administração pública : por uma compreensão principiológica do tema

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2010

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Artigo

13

Breve apanhado sobre a Lei de improbidade administrativa

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2004

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Artigo

14

(Re)pensar a fraternidade e a diferença na sociedade mundial : o pensamento de Giacomo Marramao e Eligio Resta

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2012

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Artigo

15

A acessibilidade e a integração da pessoa com deficiência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 = Accessibility and integration of people with disabilities in the Nation...

por Bouças, Sérgio Rafael Nascimento e

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Marques, Raphael Peixoto de Paula...”
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