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1
Direito à alimentação: o reconhecimento de um direito social
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
2
A efetividade do processo e sua necessária desordinarização
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2003
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Artigo
3
Notificação de juízes por policiais: ilegalidade aberrante
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 1993
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Artigo
4
A influência do Poder Judiciário como instrumento de transformação social
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2007
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Artigo
5
O Direito do Consumidor e o novo Código Civil
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2002
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Artigo
6
Decadência e prescrição
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
7
Abertura [Arbitragem coletiva societária]
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2023
Acessar documento
Capítulo de livro
8
Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
9
A digitalização do Poder Judiciário brasileiro e os seus desafios futuros: rumo a um segundo ciclo de inovação tecnológica
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
10
Os efeitos desjudicializantes do Art. 517 do novo Código de Processo Civil
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2021
Acessar documento
Capítulo de livro
11
Missão da corregedoria: o advogado e o juiz
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
12
Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
13
A revisão contratual ex officio: questões atuais
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2007
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Artigo
14
Anotações sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
15
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
16
Perspectivas para o futuro da magistratura: a tecnologia como ponte entre o Judiciário e a cidadania
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
17
Reflexões sobre os novos rumos das execuções
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
18
Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
19
O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
20
Enfam, contribuição essencial à formação dos magistrados
por
Martins
,
Humberto
Eustáquio
Soares
Publicado em 2016
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