A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167803 |
Resumo: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
id |
STJ-1_7b57ebd0ae5f5f3572076d29de54430c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/167803 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Martins, Humberto Eustáquio Soares2022-08-23T22:09:33Z2022-08-23T22:09:33Z2022MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 633-651.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167803Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-08-23T19:36:59Z No. of bitstreams: 2 SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf: 1606200 bytes, checksum: e9c083ad20d4059a8f2ae44f04763946 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-08-23T22:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf: 1606200 bytes, checksum: e9c083ad20d4059a8f2ae44f04763946 (MD5)Made available in DSpace on 2022-08-23T22:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf: 1606200 bytes, checksum: e9c083ad20d4059a8f2ae44f04763946 (MD5) Previous issue date: 2022Revista dos TribunaisDetenção preventivaPrazo judicial (processo penal)Prazo processual penalTratamento de delinquenteTratamento penitenciárioVideo-teleconferênciaVideocomunicaçãoDefesa dos direitos humanosInconstitucionalidadeInconstitucionalidade da leiInconstitucionalidade de leiBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudênciaConselho Nacional de Justiça (Brasil), resoluçãoCorte Interamericana de Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)Audiência de custódia, regulamentação, aspectos constitucionaisAudiência de custódia, jurisprudênciaPrisão preventivaPrisão temporáriaPrazo (Processo Penal)Tratamento de preso, projeto de leiTortura, prevençãoProdução de provaVideoconferência, aspectos jurídicosProteção dos direitos humanos, tratado, jurisprudênciaInconstitucionalidade das leisA audiência de custódia na ordem jurídica brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALSUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdfSUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdfapplication/pdf1606200http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/167803/1/SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdfe9c083ad20d4059a8f2ae44f04763946MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/167803/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTSUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf.txtSUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf.txttext/plain60437http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/167803/3/SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf.txt710b0d7e41d880846a2648c97e3c6576MD532011/1678032022-08-24 00:34:18.717oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-08-24T03:34:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
title |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
spellingShingle |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira Martins, Humberto Eustáquio Soares Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Corte Interamericana de Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, regulamentação, aspectos constitucionais Audiência de custódia, jurisprudência Prisão preventiva Prisão temporária Prazo (Processo Penal) Tratamento de preso, projeto de lei Tortura, prevenção Produção de prova Videoconferência, aspectos jurídicos Proteção dos direitos humanos, tratado, jurisprudência Inconstitucionalidade das leis Detenção preventiva Prazo judicial (processo penal) Prazo processual penal Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Video-teleconferência Videocomunicação Defesa dos direitos humanos Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei |
title_short |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
title_full |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
title_fullStr |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
title_full_unstemmed |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
title_sort |
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira |
author |
Martins, Humberto Eustáquio Soares |
author_facet |
Martins, Humberto Eustáquio Soares |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Martins, Humberto Eustáquio Soares |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Corte Interamericana de Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, regulamentação, aspectos constitucionais Audiência de custódia, jurisprudência Prisão preventiva Prisão temporária Prazo (Processo Penal) Tratamento de preso, projeto de lei Tortura, prevenção Produção de prova Videoconferência, aspectos jurídicos Proteção dos direitos humanos, tratado, jurisprudência Inconstitucionalidade das leis |
topic |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Corte Interamericana de Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, regulamentação, aspectos constitucionais Audiência de custódia, jurisprudência Prisão preventiva Prisão temporária Prazo (Processo Penal) Tratamento de preso, projeto de lei Tortura, prevenção Produção de prova Videoconferência, aspectos jurídicos Proteção dos direitos humanos, tratado, jurisprudência Inconstitucionalidade das leis Detenção preventiva Prazo judicial (processo penal) Prazo processual penal Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Video-teleconferência Videocomunicação Defesa dos direitos humanos Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Detenção preventiva Prazo judicial (processo penal) Prazo processual penal Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Video-teleconferência Videocomunicação Defesa dos direitos humanos Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei |
description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
publishDate |
2022 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-08-23T22:09:33Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-08-23T22:09:33Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bookPart |
format |
bookPart |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 633-651. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167803 |
identifier_str_mv |
MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 633-651. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167803 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/167803/1/SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/167803/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/167803/3/SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e9c083ad20d4059a8f2ae44f04763946 c9b4c351324448672315a00808efb725 710b0d7e41d880846a2648c97e3c6576 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395155775160320 |