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Nogueira, Rafael Fecury
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1
Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the cri...
por
Nogueira
,
Rafael
Fecury
Publicado em 2018
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Artigo
2
Evolução histórica dos sistemas de valoração da prova penal: continuamos evoluindo? = Historical evolution of systems of evaluation of evidence: do we continue evolving?
por
Nogueira
,
Rafael
Fecury
Publicado em 2019
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Artigo
3
Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por
Nogueira
,
Rafael
Fecury
Publicado em 2018
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Artigo
4
A tutela do sigilo das comunicações e sua restrição no Brasil: análise comparada com os modelos francês e norteamericano
por
Nogueira
,
Rafael
Fecury
Publicado em 2020
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Artigo
5
Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
por
Nogueira
,
Rafael
Fecury
Publicado em 2012
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Dissertação
6
A (des)vinculação do magistrado ao pedido de absolvição do réu pugnado pelo Ministério Público em ação penal pública = The (not)binding of the judge to request for acquittal of the...
por
Nogueira, Lucas Gabriel Corrêa
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Nogueira
,
Rafael
Fecury
...
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Artigo
7
HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832
por
Gaya, Leila Gomes
Publicado em 2022
Outros Autores:
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,
Rafael
Fecury
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Artigo
8
AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019
por
Bibas Netto, Willibald Quintanilha
Publicado em 2020
Outros Autores:
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,
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Fecury
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