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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: EM BUSCA DA MAXIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA COM O ESTABELECIMENTO D...

por OTERO, Cleber Sanfelici

Publicado em 2019

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: EM BUSCA DA MAXIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA COM O ESTABELECIMENTO D...

por OTERO, Cleber Sanfelici

Publicado em 2019

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3

A presença do dano moral previdenciário in re ipsa diante de uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região = The presence of the social security moral damag...

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2022

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4

Os parâmetros trazidos pelo Estatuto Brasileiro da Pessoa com Deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência = The p...

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2022

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5

THE REASONS THAT JUSTIFY THE RIGHTS OF PRIVACY: HUMAN DIGNITY AS THE CORE OF PERSONALITY RIGHTS AND SITUATIONS AT DENTISTRY THAT ALLOW FLEXIBILITY (REGISTER AND ANAMNESIS RECORD)

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2016

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6

THE VULNERABILITY OF THE PATIENT AND THE LIABILITY ARISING FROM THE NON-MATERIAL DAMAGES CAUSED IN THE TRIANGULAR RELATIONSHIP BETWEEN PATIENTS, PHYSICIANS AND HOSPITALS

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2019

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7

The Social Function of Administrative Private Contracts and their Importance for the Rights of the Person

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2012

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8

The Dignity of the Human Person vis-à-vis the State´s Lack of Resources

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2013

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9

BASED ON THE RIGHT TO HEALTH REGULATED IN THE 1988 BRAZILIAN CONSTITUTION, IS IT POSSIBLE TO DEMAND FROM THE GOVERNMENT SYNTHETIC PHOSPHOETHANOLAMINE FOR PEOPLE WITH CANCER?

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2016

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10

RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DE RETROCESSO COMO LIMITE À ALTERAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: EXTENSÃO DO MODELO DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS NO DIREITO À SAÚDE PARA DIREITOS PRE...

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2019

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11

As serventias extrajudiciais como instituição para o acesso à justiça e a efetividade dos direitos da personalidade

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2020

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12

From descendants to ascendants: the right of elderly people to food allowance and the joint and several liability of the relatives

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2022

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13

The employer’s duty of accommodation facing pandemics: the protection of life in the working environment and the resulting liabilities

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2022

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14

Digital technologies in contemporary times: reflections on the vulnerability of human beings in cyberspace

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2023

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15

Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society...

por Otero, Cleber Sanfelici

Publicado em 2018

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A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE EMPRESARIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA

por Otero, Cleber Sanfelici; Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá/PR

Publicado em 2023

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17

DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS – ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006 (LEI DE DROGAS) – SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E DOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS CONTRAPO...

por TOMÉ, Augusto Malezan

Publicado em 2015

Outros Autores: “...OTERO, Cléber Sanfelici...”
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18

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MAIOR DEMANDA ENTRE A POPULAÇÃO DE CLASSE ECONÔMICA BAIXA DE MARINGÁ COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

por David, Hellen Carla

Publicado em 2018

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DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS – ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006 (LEI DE DROGAS) – SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E DOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS CONTRAPO...

por TOMÉ, Augusto Malezan

Publicado em 2015

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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MAIOR DEMANDA ENTRE A POPULAÇÃO DE CLASSE ECONÔMICA BAIXA DE MARINGÁ COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

por DAVID, Hellen Carla

Publicado em 2018

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