Resultados da busca por Autor

1

HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL

por OLIVEIRA,CELSO MARAN DE

Publicado em 2015

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2

The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil

por Oliveira,Celso Maran De

Publicado em 2016

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Artigo

3

Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL

por Oliveira,Celso Maran de

Publicado em 2016

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Artigo

4

Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene

por Oliveira,Celso Maran de

Publicado em 2017

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5

Amazônia (i)legal ambiental: caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais = (I)legal environmental amazon: characterization based on the analysis of judici...

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2023

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6

Eliminação das barreiras técnicas na União Européia

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2000

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7

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin...

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2014

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8

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos = Evolution of international standards applicable to water resources

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2015

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9

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2007

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10

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental: análise de experiências no município de São Carlos-SP = Public Prosecution Office as a promoter of environme...

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2022

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11

RESPONSABILIDADES JURÍDICAS AMBIENTAIS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA (SP)

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2016

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Artigo

12

WATER DEMOCRACY: INTERNATIONAL POLICIES TO PERFORMANCE OF A WATERSHED DRAINAGE BASIN

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2015

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13

ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN SAO CARLOS/SP: MAPPING AS A DIAGNOSIS AND SUBSIDY TO PLANNING MUNICIPAL PUBLIC POLICIES

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2021

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Artigo

14

Diretrizes de auditoria ambiental

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2014

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Livro

15

Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2018

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Artigo

16

Instrumentos alternativos de solução de conflitos em recursos hídricos: caso da arbitragem

por Oliveira, Celso Maran de

Publicado em 2005

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Tese

17

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico = The right to water and water demand by economic sector

por Moraes, Tatiana Vieira de

Publicado em 2023

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18

Contextualização histórica do Direito Urbanístico: de Portugal ao Brasil atual

por Colenci, Pedro Luciano

Publicado em 2016

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19

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002 = Brief considerations on predial servitudes in the Brazilian Civil Code of 2002

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2018

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20

por Colenci, Pedro Luciano

Publicado em 2016

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