Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Exportação
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
'
, tempo de busca: 0,13s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Limites aos efeitos retrospectivos das decisões que revogam ou alteram astreintes
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
2
A tragédia dos comuns e o acesso à Justiça: uma introdução econômica a problemas do acesso à Justiça no Brasil = The tragedy of commons and access to Justice: an economic introduct...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
A legalização do nepotismo na Administração Pública frente à inefetividade da Súmula Vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
4
Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica: estudo de caso do município de São João Batista/SC
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
5
Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
6
O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do Projeto de Lei 6.722/10 = The state funding for culture in Brazil: the Rouanet Law, its f...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
7
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental = Civil liability in damages caused by reason of abandonment parental affective
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
8
O novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
9
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei nº 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasilei...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
10
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança = Custody hearings as warranty of funda...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
11
Reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego e o reconhecimento da modalidade de dano existencial = Damage repair of off balance due to the employment rel...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
12
Opinião pública em favor da redução da maioridade penal como produto da propagação da teoria do Direito Penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro = Public o...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência = The influence of in dubio pro societate procedure in the court jury...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
14
O FINANCIAMENTO ESTATAL À CULTURA NO BRASIL: A LEI ROUANET, SUAS MAZELAS E AS PROPOSTAS DO PROJETO DE LEI 6.722/10
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
15
LIBERDADE RELIGIOSA E A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
por
de
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
16
Mecentato privado patrocinado pelo estado: a desvirtuação da Lei Rouanet ante a seletividade mercadológica dos projetos contemplados e as propostas do projeto de Lei 6.722/10
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
17
APLICAÇÃO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489 DO CPC
por
de
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
18
LIMITAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise a partir da liberdade de expressão e da proteção integral do menor
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
19
CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
20
Requisitos de aplicabilidade do dano existencial pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Export RIS
Carregando...