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1
A tragédia dos comuns e o acesso à Justiça: uma introdução econômica a problemas do acesso à Justiça no Brasil = The tragedy of commons and access to Justice: an economic introduct...
por
Oliveira
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Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2023
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Artigo
2
Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina
por
Oliveira
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Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2018
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Artigo
3
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei nº 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasilei...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
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Artigo
4
Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica: estudo de caso do município de São João Batista/SC
por
Oliveira
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Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2018
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Artigo
5
O novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento
por
Oliveira
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Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
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Artigo
6
O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do Projeto de Lei 6.722/10 = The state funding for culture in Brazil: the Rouanet Law, its f...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
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Artigo
7
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental = Civil liability in damages caused by reason of abandonment parental affective
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
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Artigo
8
Opinião pública em favor da redução da maioridade penal como produto da propagação da teoria do Direito Penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro = Public o...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
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Artigo
9
A legalização do nepotismo na Administração Pública frente à inefetividade da Súmula Vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
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Artigo
10
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança = Custody hearings as warranty of funda...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2015
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Artigo
11
Reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego e o reconhecimento da modalidade de dano existencial = Damage repair of off balance due to the employment rel...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2015
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Artigo
12
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência = The influence of in dubio pro societate procedure in the court jury...
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2015
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Artigo
13
APLICAÇÃO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489 DO CPC
por
de
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
Publicado em 2017
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Artigo
14
LIMITAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise a partir da liberdade de expressão e da proteção integral do menor
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2018
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Artigo
15
CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2019
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Artigo
16
Requisitos de aplicabilidade do dano existencial pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2020
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Artigo
17
O FINANCIAMENTO ESTATAL À CULTURA NO BRASIL: A LEI ROUANET, SUAS MAZELAS E AS PROPOSTAS DO PROJETO DE LEI 6.722/10
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2016
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Artigo
18
LIBERDADE RELIGIOSA E A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
por
de
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
Publicado em 2014
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Artigo
19
Mecentato privado patrocinado pelo estado: a desvirtuação da Lei Rouanet ante a seletividade mercadológica dos projetos contemplados e as propostas do projeto de Lei 6.722/10
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2017
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Artigo
20
Limites aos efeitos retrospectivos das decisões que revogam ou alteram astreintes
por
Oliveira
,
Rafael
Niebuhr
Maia
de
Publicado em 2021
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Dissertação
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