Resultados da busca por Autor

1

DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTEDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596

por SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos; Escola Superior Dom Helder Câmara e UFMG

Publicado em 2017

Acessar documento

2

DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTEDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596

por SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos; Escola Superior Dom Helder Câmara e UFMG

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

3

Inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet

por Gomes, Magno Federici

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos...”
Acessar documento

Artigo

4

Property Acquired Through the Adverse Possession in Relation to Environmental Protection in Permanent Preservation Areas: Civil Liability of Adverser Possession

por Rezende, Elcio Nacur

Publicado em 2016

Outros Autores: “...dos Santos, Ariel Augusto Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

5

Multidimensionality and Regulation of Sustainable Development

por Gomes, Magno Federici

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos...”
Acessar documento

Artigo

6

Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm

por Gomes, Magno Federici

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos...”
Acessar documento

Artigo

7

JUSTIÇA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E DELEGAÇÃO LEGISLATIVA DISFARÇADA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

por Gomes, Magno Federici

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos...”
Acessar documento

Artigo

8

AS DIMENSÕES E NORMATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v14i1.2646

por GOMES, Magno Federici; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) e Escola Superior Som Helder Câmara, Belo Horizonte, MG

Publicado em 2016

Outros Autores: “...SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos; Escola Superior Som Helder Câmara e Universidade Federal...”
Acessar documento

9

AS DIMENSÕES E NORMATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v14i1.2646

por GOMES, Magno Federici; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) e Escola Superior Som Helder Câmara, Belo Horizonte, MG

Publicado em 2016

Outros Autores: “...SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos; Escola Superior Som Helder Câmara e Universidade Federal...”
Acessar documento

Artigo