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Sgarbossa, Luís Fernando
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1
Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
por
Sgarbossa
,
Luís
Fernando
Publicado em 2015
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Artigo
2
A norma fundamental da teoria pura do Direito à teoria geral das normas = The fundamental norm of pure theory of Law to general theory of norms
por
Sgarbossa
,
Luís
Fernando
Publicado em 2014
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Artigo
3
Some critical reflections on the “abstrativization” thesis of the judicial review in the Brazilian Supreme Court
por
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
Publicado em 2017
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Artigo
4
A mitigação da nulidade da lei inconstitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p874
por
Sgarbossa
,
Luís
Fernando
Publicado em 2016
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Artigo
5
O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS MAJORITÁRIAS
por
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
6
There are constitutional rules devoid of sanction?
por
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
Publicado em 2014
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Artigo
7
Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico.
por
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
Publicado em 2016
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Artigo
8
Crítica à redução da justiça à eficiência : da justiça plutocrática à justiça focada em realizações
por
Sgarbossa
,
Luís
Fernando
Publicado em 2013
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Tese
9
Do Estado-Providência ao Mercado-Providência : direitos sob a "reserva do possível" em tempos de globalização neoliberal
por
Sgarbossa
,
Luís
Fernando
, 1977-
Publicado em 2009
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Dissertação
10
A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO:
por
Sgarbossa, Luis Fernando; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Adjunto do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Publicado em 2016
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Artigo
11
SOCIAL CONTRACT, CONFLICT AND GAME THEORY
por
Iensue, Geziela
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
...
”
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Artigo
12
Estudos em direito constitucional subnacional: Anais do III seminário do observatório constitucional/ subcost UFMS CPTL
por
Iensue, Geziela
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Sgarbossa
,
Luís
Fernando
...
”
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Livro
13
Democracia e responsabilidade: breve análise dos instrumentos de responsabilização política nas democracias contemporâneas
por
Iensue, Geziela
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
...
”
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Artigo
14
JUDICIAL REVIEW OF DESTITUTORY DECISIONS ARISING OUT POLITICAL RESPONSIBILITY: AN ANALYSIS FROM DIFFERENT INSTITUTIONAL SETTINGS
por
Iensue, Geziela
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Sgarbossa
,
Luis
Fernando
...
”
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Artigo
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