Resultados da busca por Autor

1

Ausência de pagamento de precatórios : inconstitucionalidade de Leis Estaduais de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2005

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2

A súmula vinculante para a administração pública aprovada pela reforma do judiciário

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2005

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3

Fraude à execução e boa fé : mudou o entendimento do STJ ?

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2008

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4

Normatização da "repercussão geral" no Recurso Extraordinário

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2008

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5

O STF e a venda sem licitação de imóveis públicos

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2007

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6

Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2008

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7

ONGs : relações com o Estado e o novo marco legal

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2009

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8

Fraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 1999

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9

Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados

por Silva, Bruno Mattos e

Publicado em 2008

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10

The implementation of a public education policy - the More Education Program under the look of the coordinators of PME and workshops

por da Silva Bernado, Elisangela

Publicado em 2020

Outros Autores: “...da Silva, Bruno Mattos...”
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