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1
THE DUTY OF THE SUCCUMBING PARTY TO INDEMNIFY THE PARTY HARMED BY THE LOSSES WITH THE LAWSUIT. ALTERNATIVELY, IS IT POSSIBLE TO WIN WITHOUT LOSING?
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2021
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Artigo
2
A eficácia da sentença de interdição na ação de curatela de interditos
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2014
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Artigo
3
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2018
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Artigo
4
Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente = Analysis of the mechanisms capable of preventing the stabilization of antecedent satisfac...
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2018
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Artigo
5
Julgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio: análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo...
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2018
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Artigo
6
O papel do google na eficácia do direito ao esquecimento: análise comparativa entre Brasil e Europa = Google's role in the effectiveness of the right to be forgotten: comparative a...
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2016
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Artigo
7
A tutela jurídica da identidade do transexual = The juridical tutelage of the transsexual’s identity
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2016
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Artigo
8
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015): aspectos materiais e processuais = Legal guardianship of individuals with Al...
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2021
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Artigo
9
A compostura entre a teoria da conditio sine quæ non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva = The...
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2021
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Artigo
10
A dignidade na finitude da vida humana: ortotanásia e os cuidados paliativos
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2021
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Artigo
11
Negócio jurídico: um conceito histórico revitalizado pelo novo Código de Processo Civil = Legal transaction: a historical concept revitalized by the new Code of Civil Procedure
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2017
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Artigo
12
Revisitando a proibição de exceptio dominii no juízo possessório de força nova: aspectos materiais e processuais na perspectiva da função social da posse
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2022
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Artigo
13
SEMEL HERES SEMPER HERES: A INFLUÊNCIA DA NATUREZA JURÍDICA DA PETIÇÃO DE HERANÇA SOBRE O PRAZO EXTINTIVO DA PRETENSÃO HEREDITÁRIA
por
SILVESTRE
,
GILBERTO
FACHETTI
Publicado em 2021
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Artigo
14
A JUDICIALIZAÇÃO DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE DO INADIMPLEMENTO NO BRASIL: ANÁLISE DE JULGADOS. | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p259
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2018
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Artigo
15
A EFICÁCIA DA LEI Nº. 11.346/2006 (SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL) DURANTE O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DA PANDEMIA DE COVID-19 (DECRETO LEGIS...
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2020
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Artigo
16
O DANO MORAL DO SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO CORRECIONAL SEM JUSTA CAUSA
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2022
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Artigo
17
A LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS CONTRA MOLÉSTIAS DA POSSE PRATICADAS NO SISTEMA TIME-SHARING
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2020
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Artigo
18
A ADVERSE POSSESSION AMONG HEIRS AS A RESULT OF THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION AND PROPERTY
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2023
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Artigo
19
A POSITIVE BREACH OF THE SUPPORTED DECISION-MAKING: SUPPORTERS AS PENITUS EXTRANEI AND ITS CIVIL LIABILITY TO THE SUPPORTED AND THIRD PARTIES
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2022
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Artigo
20
A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
por
Silvestre
,
Gilberto
Fachetti
Publicado em 2023
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Artigo
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