Mostrando
1 - 20
resultados de
32
para a busca '
Tessari, Cláudio
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Tessari, Cláudio
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
32
para a busca '
Tessari, Cláudio
'
, tempo de busca: 0,09s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade = The effectiveness of judicial decision and the commitment t...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
2
Reforma Tributária no Rio Grande do Sul: das ilegalidades e inconstitucionaldades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL = The Tax Re...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
3
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual = The collective defense of homogeneous individual right...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
4
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: o CPC/2015 superou as Súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ? = The special and extraordinary resources prevention:...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
5
O controle a posteriori de constitucionalidade na França: Questão de Prioridade Constitucional. QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão = The control after const...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
6
Do compliance no planejamento tributário e contábil: o comitê de pronunciamentos contábeis e o valor justo = Of compliance in tax and accounting planning: the committee on accounti...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
7
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas = The claim of non-compliance with a fundamental precept and its controversial issues
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
8
Do compliance no planejamento tributário e contábil: o comitê de pronunciamentos contábeis e o valor justo = Of compliance in tax and accounting planning: the committee on accounti...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
9
Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC/15 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes = The judge's powers to adapt proce...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
10
"Holding" familiar: uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário = Holding family: it a safe alternative of patrimonial protection, inherita...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
11
As contradições entre os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e os princípios do contraditório e da não surpresa previstos no novo CPC...
por
Tessari
,
Claúdio
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
12
A desconsideração do laudo de mensuração dos ativos e do ágio por rentabilidade futura previsto na Lei 12.973/2014, e a observância dos princípios da motivação, ampla defesa e cont...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários = Criticals to the use of the institute of the judicial recovery (or court-supervis...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
14
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137/1990): contradições entre a Súmula Vinculante nº 24 do STF...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
15
Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal = The impossibility to maintain the main...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
16
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR = Reasons for not prospective overruling of the Supreme Court decision in the extraordinar...
por
Tessari
,
Claúdio
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
17
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (Art. 1°. da Lei 8.137/1990): contradições entre a Súmula Vinculante 24 do STF, e as d...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
18
Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do simples nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumpriment...
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
19
Os benefícios fiscais como uma forma de incentivo à contratação de presos, egressos do sistema prisional e cumpridores de medidas e penas alternativas
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
20
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
por
Tessari
,
Cláudio
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Carregando...