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Velloso, Carlos Mário Da Silva
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1
A renovação do Supremo Tribunal Federal
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2003
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Artigo
2
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2003
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Artigo
3
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2012
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Artigo
4
A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos...
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2012
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Artigo
5
O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 1993
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Artigo
6
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2004
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Artigo
7
Do Poder Judiciário: como torná-lo mais ágil e dinâmico: efeito vinculante e outros temas
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 1998
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Capítulo de livro
8
Responsabilidade civil do Estado
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 1987
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Artigo
9
Fundação educacional. Contribuições. Imunidade tributária
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2021
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Artigo
10
Poder Judiciário: reforma. A Emenda Constitucional nº 45, de 8.12.2004
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2005
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Artigo
11
O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 1990
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Artigo
12
Prazo de prescrição da ação de repetição de indébito no caso de declaração de inconstitucionalidade da lei tributária
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2006
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Artigo
13
Entrevista
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2006
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Artigo
14
A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais co...
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2005
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Artigo
15
Delitos eleitorais precisam ser apenados com gravidade
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2006
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Artigo
16
Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2004
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Artigo
17
Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos. Prestação de serviços de interesse dos consumidores. Competência normativa e de fiscali...
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2011
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Artigo
18
Lei complementar tributária
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2003
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Artigo
19
Poder Judiciário : controle externo e súmula vinculante
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2004
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Artigo
20
Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode d...
por
Velloso
,
Carlos
Mário
da
Silva
Publicado em 2010
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