Resultados da busca por Autor

1

O acidente com o helicóptero PT-YAM no município de Pinto Bandeira e o fato da vítima como excludente do nexo de causalidade

por D'Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2007

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Trabalho de conclusão de curso

2

A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação: discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça = The execution o...

por D’Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2022

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Artigo

3

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios reconhece o caráter publicitário e a ilegalidade da prática de envio de e-mails por fabricantes de cigarros a consumidores. Co...

por D’Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2022

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Artigo

4

Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade de lei baiana que proíbe o direcionamento de comunicação mercadológica a crianças em escolas [Jurisprudência Comentada]...

por D'Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2022

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Artigo

5

Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos individuais nas relações de consumo = Alternative methods for resoluting individual conflicts in consumer relationships

por D’Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2024

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Artigo

6

Publicidade infantil. Publicidade abusiva. Comentários ao Acórdão que julgou o REsp 1.558.086, proferido pelo STJ [Jurisprudência comentada]

por D’Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2016

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Artigo

7

A publicidade abusiva dirigida ao público infantil = Unfair advertising to children

por D’Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2016

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Artigo

8

SÚMULA n. 443 DO TST: UMA NOVA ESTABILIDADE?

por d'Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2017

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Artigo

9

Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro

por d'Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2021

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Artigo

10

UMA APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS DE SUBORDINAÇÃO E VULNERABILIDADE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

por d'Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2016

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Artigo

11

Criança e publicidade : hipervulnerabilidade?

por D'Aquino, Lúcia Souza

Publicado em 2015

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Dissertação

12

Proteção da criança consumidora: comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnebilidade do núcleo familiar = Protection of child consumers: marketing communication,cons...

por Azevedo, Fernando Costa de

Publicado em 2023

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Artigo

13

Alimentação adequada versus práticas comerciais: desafios desde a realidade brasileira = Adequate food versus commercial practices: challenges from the Brazilian reality

por Squeff, Tatiana Cardoso

Publicado em 2022

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Artigo

14

O papel do Direito do Consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à Pandemia de COVID-19 = The role of Consumer Law for the well-being of the Brazilian po...

por Mucelin, Guilherme

Publicado em 2020

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Artigo

15

A responsabilidade dos influencers : uma análise a partir do Fyre Festival, a maior festa que jamais aconteceu

por Ody, Lisiane Feiten Wingert

Publicado em 2021

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Artigo

16

O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19: da edição das Medidas Provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor = The...

por Squeff, Tatiana Cardoso

Publicado em 2020

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