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Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
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Título
21
Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por
Benjamin
,
Antônio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2000
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Capítulo de livro
22
Prefácio [O tratamento do superendividamento e o direito de recomeçar dos consumidores]
por
Benjamin
,
Antônio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
23
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
por
Benjamin
,
Antônio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2023
Acessar documento
Capítulo de livro
24
Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2024
Acessar documento
Capítulo de livro
25
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1999
Acessar documento
Capítulo de livro
26
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem à Ada Pellegrini Grinover
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2020
Acessar documento
Capítulo de livro
27
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
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Artigo
28
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2010
Acessar documento
Capítulo de livro
29
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2011
Acessar documento
Capítulo de livro
30
A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme = The theory of the dialogue of the sources and its impact in Brazil: a tribute to Erik Jayme
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
31
25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas de Bruno Miragem, Claudia Lima Marques e Amanda Flávio de Oliveira [Resenha]
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
32
Será difícil exigir entrega de água que não existe, diz ministro do STJ
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2015
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Artigo
33
O regime brasileiro de unidades de conservação
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
34
A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal: da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
35
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1990
Acessar documento
Artigo
36
A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2009
Acessar documento
Capítulo de livro
37
O regime brasileiro de unidades de conservação
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
38
Proteção constitucional do meio ambiente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
39
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
40
Das práticas comerciais
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
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