Porte, posse e registro de armas no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Nunes Neto, Flávio
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28875
• topic: Armas, Porte de arma, Posse, Registro, Armas de fogo, Estatuto do Desarmamento.

A presente monografia tem caráter descritivo baseado em pesquisas científicas e responde à seguinte questão que sempre surge ao se tratar do assunto: o que difere o porte de um armamento para a posse de um. Tendo como objetivo geral focar em mencionar sobre as principais definições dos portes, da posse e registro relacionados aos armamentos de fogo, trazendo suas classificações e o que cada uma abrange, não trará uma linguagem complexa, procurando trazer as perspectivas dos autores citados no decorrer da obra e seus entendimentos sobre os assuntos estudados na matéria. Visará trazer conteúdos de aspecto cultural e histórico, retratando desde o começo das armas de fogo, assim como sua evolução ao decorrer das décadas. A temática das armas é assunto que vem gerando grande repercussão ultimamente, especialmente com as recentes alterações; assim, esta monografia buscará trazer além das respectivas definições da posse e do porte, assim como do registro de armamentos, trará como seu objetivo específico trazer em maiores detalhes e com maior precisão até que ponto vão seus direitos, suas liberdades e o que cada um engloba, tendo como base em estudos científicos realizados por meio de pesquisa em livros, artigos e matérias relacionadas, assim como dentro da própria legislação. Palavras-chave: História das armas, Porte de arma, Posse, Registro, Armas de fogo, Estatuto do Desarmamento