As provas ilícitas ao processo penal no direito comparado - Brasil e Itália

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Amanda
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20595
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo o estudo comparativo sobre as provas ilícitas e seu tratamento no Brasil e na Itália, identificando as semelhanças e diferenças. Para tal objetivo, o trabalho utiliza dois métodos de pesquisas, o comparativo e o monográfico. Quanto a natureza, foi aplicado o procedimento qualitativo com método de abordagem dedutivo. O primeiro passo para a resolução do problema foi o estudo teórico do inquérito policial e sua importância no Brasil, onde foi apresentado sua função e principais características bem como uma explanação sobre a fase investigativa na Itália. Em seguida, iniciou-se uma abordagem acerca das provas no processo penal, tratando sobre suas qualidades e sobre o sistemas de apreciação de provas no Brasil e na Itália. Ao final, a pesquisa foi focada nas provas ilícitas e as ilícitas por derivação, discutindo suas formas de validação no Brasil e na Itália. A conclusão gerada com o presente trabalho possibilita a visualização de pontos de semelhança e diferenças entre o direito processual penal do Brasil e da Itália.
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