Dano moral por infidelidade conjugal

• Autor(a) principal: Freitas, Karoliny Jane
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7412
• topic: Uniões afetivas; Dever de fidelidade nas relações conjugais; Quebra do dever de fidelidade; Dano moral

A presente monografia tem o condão de verificar se a quebra do dever de fidelidade nas relações afetivas pode gerar indenização por dano moral. Trata-se de trabalho monográfico, em que se utiliza o método dedutivo, sendo de natureza qualitativa, utilizando-se para tanto a doutrina, legislação e jurisprudências. Fazendo-se assim, uma apresentação dos aspectos gerais das relações afetivas, do dever de fidelidade nas relações conjugais, e dos posicionamentos doutrinários a respeito da aplicação do dano moral no caso de infidelidade conjugal, bem como, uma análise jurisprudencial a respeito do presente tema. Concluindo-se assim, que a simples quebra do dever de fidelidade, por si só, não gera indenização por dano moral, sendo necessário algo a mais para a caracterização do referido dano.