Reparação civil por abandono afetivo

• Autor(a) principal: Rodrigues, João Carlos Silva
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6622
• topic: Direito de família; Paternidade; Responsabilidade (Direito)

Trata a presente monografia da reparação civil por abandono afetivo. Este trabalho foi dividido em três capítulos, onde o primeiro trata da constitucionalização da família que aborda os principais aspectos referentes à digressão histórica bem como a conceituação atual de família. No mesmo norte, trata-se dos princípios constitucionais atinentes à matéria bem como as espécies de filiação. Em um momento à frente, aborda-se o tema da responsabilidade civil no segundo capítulo, passando pela sua história, em seguida trazendo o seu conceito, após elencando os elementos pressupostos da responsabilidade civil: conduta, nexo, dano e a culpa e conclui discorrendo sobre a culpa como elemento acidental e a responsabilidade objetiva. O terceiro e último capítulo vêm tratar do tema central deste trabalho que é a reparação civil por abandono afetivo, nele inicialmente se discorre sobre a afetividade como amálgama nas relações de família, depois aborda o dever de convivência e abandono afetivo e finaliza apresentando tópico de jurisprudência com as hipóteses de dano extrapatrimonial pelo abandono afetivo