A prova pericial obtida por meio do DNA à luz da cadeia de custódia

• Autor(a) principal: Costa, Andréa Soares
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: da Silva, Maria Fabiana de Brito Martins
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Health Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/62920
• topic: processo penal; exame de DNA; cadeia de custódia; quebra da cadeia de custódia; pacote anticrime

O cerne do processo penal é a prova pericial encontrada na cena de um crime, haja vista, que os vestígios obtidos podem contribuir para a solução de um processo. É nesse contexto que, a cadeia de custódia se tornou objeto contundente do Direito. Ressaltando a evolução da legislação brasileira, trouxe à tona a utilização da  prova genética, ou seja, o exame de DNA como prova pericial. Dentro desse entendimento, o objetivo deste artigo é analisar a obtenção do exame de DNA à luz da cadeia de custódia, sua devida utilização e se a quebra da cadeia de custódia torna ilícita a prova de DNA. Por ser uma realidade social e estar presente como prova pericial, surge a necessidade de o profissional de direito refletir a respeito do exame de DNA no contexto da cadeia de custódia, o que vem justificar a escolha do tema em comento para maiores esclarecimentos. Para empreender a pesquisa e discutir os pontos mencionados, como metodologia científica adotada, o presente trabalho se pautou em coletas de dados de fonte bibliográfica, envolvendo pesquisas em artigos, revistas e livros, caracterizando-se como pesquisa bibliográfica. No que tange ao controle de variáveis, classifica-se também como pesquisa não-experimental e quanto aos objetivos gerais, como pesquisa exploratória, por expor maior familiaridade do problema, a ponto de levantar hipóteses, tornando-o mais explícito, além de uma pesquisa dedutiva e jurídico-formal.