A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Título da fonte: | Portal de Dados Abertos da CAPES |
Texto Completo: | https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9296944 |
id |
BRCRIS_1dd5e2b2ee19f371a712d371b6dede00 |
---|---|
network_acronym_str |
CAPES |
network_name_str |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
dc.title.pt-BR.fl_str_mv |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
title |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
spellingShingle |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro Processo penal Criminal procedure EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA |
title_short |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
title_full |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
title_fullStr |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
title_full_unstemmed |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
title_sort |
A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro |
topic |
Processo penal Criminal procedure |
publishDate |
2020 |
format |
masterThesis |
url |
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9296944 |
author_role |
author |
author |
EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA |
author_facet |
EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1052527514523844 |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
publisher.none.fl_str_mv |
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
instname_str |
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
DIREITO |
dc.description.course.none.fl_txt_mv |
DIREITO |
reponame_str |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
collection |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
spelling |
CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroA Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiroProcesso penal2020masterThesishttps://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9296944authorEDER RENATO MARTINS SIQUEIRAhttp://lattes.cnpq.br/1052527514523844FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOFACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOFACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICODIREITODIREITOPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES |
identifier_str_mv |
SIQUEIRA, EDER RENATO MARTINS. A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro. 2020. Tese. |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SIQUEIRA, EDER RENATO MARTINS. A Decisão Judicial no Tribunal do Júri: o in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro. 2020. Tese. |
_version_ |
1741885708256149504 |