Intolerância ideológica e democracia
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14266 |
Resumo: | Os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal são altamente protegidos pelo ordenamento, entre eles está elencada liberdade de expressão como direito fundamental de primeira geração que deve ser garantido em um Estado Democrático. Com o avanço da tecnologia, globalização, a Internet tornou-se uma ferramenta pública em que nela se concretizam o exercício da opinião, nas quais surgem discursos de ódio que incitam a violência e contrariam o respeito entre os indivíduos. É comum que ocorra colisões dos direitos fundamentais, e no caso da liberdade de expressão será um desafio limitar ou relativizar esse direito que tem incidência máxima no Estado Democrático, para tanto é necessário legislações especificas para tratar o tema, e utilizar técnicas como a ponderação e proporcionalidade para neutralizar essa colisão criada. |
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É comum que ocorra colisões dos direitos fundamentais, e no caso da liberdade de expressão será um desafio limitar ou relativizar esse direito que tem incidência máxima no Estado Democrático, para tanto é necessário legislações especificas para tratar o tema, e utilizar técnicas como a ponderação e proporcionalidade para neutralizar essa colisão criada.Submitted by Rivea Bispo (rivea.barros@uniceub.br) on 2020-08-27T13:34:53Z No. of bitstreams: 1 Tereza Pereira 21552914.pdf: 367168 bytes, checksum: 447e31352b19745213802a51d32c2226 (MD5)Approved for entry into archive by Rodrigo Peres (rodrigo.peres@uniceub.br) on 2020-09-16T14:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tereza Pereira 21552914.pdf: 367168 bytes, checksum: 447e31352b19745213802a51d32c2226 (MD5)Made available in DSpace on 2020-09-16T14:48:23Z (GMT). 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