Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Carlos César
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133917
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990)História do Direito. Homicídio Passional. Tribunal do Júri. Legítima defesa da honraTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos concernentes à figura do homicídio passional sob uma perspectiva jurídica, tomando como fonte a análise do discurso jurídico e seu procedimental teórico. Os crimes contra a vida, tentados ou consumados, no Brasil são julgados pelo Tribunal do Júri, que neste trabalho foi examinado sob um olhar histórico e jurídico desde sua desconhecida gênesis até sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro e suas modificações durante o período do Império e República. Esse estudo utiliza como fonte documental o processo-crime e, principalmente, ampara-se nos estudos doutrinários dos juristas e pesquisadores do Direito. A monografia ainda aborda as relações de gênero; conflitos onde os sentimentos de homens e mulheres tornam-se antagônicos e por vezes com final trágico. Por fim, faz-se o exame de um caso de homicídio passional que ocorreu em Florianópolis no ano de 1986, processo este que tem por argumento a legítima defesa da honra. A pesquisa se insere no campo da História do Direito, Direito Penal e Processual Penal.DAL RI JÚNIOR, ArnoUniversidade Federal de Santa CatarinaRodrigues, Carlos César2015-07-22T03:25:09Z2015-07-22T03:25:09Z2015-07-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis90application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133917porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-07-22T03:25:09Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/133917Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732015-07-22T03:25:09Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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