Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Clarice Bezerra
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16455
Resumo: As teorias dos diálogos institucionais apresentam uma nova percepção acerca das interações entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em especial, no que diz respeito ao combate às omissões inconstitucionais, esta corrente teórica auxilia na compreensão da relação existente entre o Congresso Federal e o Supremo Tribunal Federal. Assim, o presente trabalho busca compreender a aplicação da teoria dialógica no contexto brasileiro e os avanços na utilização da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e do Mandado de Injunção enquanto ações promotoras do diálogo entre os dois Poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988. Para tanto, além da revisão da literatura sobre o tema, são apresentadas as principais características de cada ação, bem como a forma de utilização de cada uma pela Corte através de casos qualitativos da jurisprudência.
id CEUB_af6ccb6321a4c7c37e061b01cc63be99
oai_identifier_str oai:repositorio.uniceub.br:prefix/16455
network_acronym_str CEUB
network_name_str Repositório Institucional do UniCEUB
repository_id_str 2361
spelling Barbosa, Clarice Bezerra2023-04-11T11:37:14Z2023-04-11T11:37:14Z20222022https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16455Hector Luis Cordeiro VieiraAs teorias dos diálogos institucionais apresentam uma nova percepção acerca das interações entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em especial, no que diz respeito ao combate às omissões inconstitucionais, esta corrente teórica auxilia na compreensão da relação existente entre o Congresso Federal e o Supremo Tribunal Federal. Assim, o presente trabalho busca compreender a aplicação da teoria dialógica no contexto brasileiro e os avanços na utilização da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e do Mandado de Injunção enquanto ações promotoras do diálogo entre os dois Poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988. Para tanto, além da revisão da literatura sobre o tema, são apresentadas as principais características de cada ação, bem como a forma de utilização de cada uma pela Corte através de casos qualitativos da jurisprudência.Submitted by Flávia Ferreira (flavia.ferreira@uniceub.br) on 2023-03-30T20:27:58Z No. of bitstreams: 1 21802411.pdf: 564146 bytes, checksum: 2f916f67e9a4393762d7085cc2a65756 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2023-04-11T11:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21802411.pdf: 564146 bytes, checksum: 2f916f67e9a4393762d7085cc2a65756 (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-11T11:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21802411.pdf: 564146 bytes, checksum: 2f916f67e9a4393762d7085cc2a65756 (MD5) Previous issue date: 2022Diálogos institucionaisAção direta de inconstitucionalidade por omissãoMandado de injunçãoCongresso NacionalSupremo Tribunal FederalSeparação de poderesDiálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21802411.pdf21802411.pdfapplication/pdf564146https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16455/1/21802411.pdf2f916f67e9a4393762d7085cc2a65756MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16455/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXT21802411.pdf.txt21802411.pdf.txtExtracted texttext/plain85680https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16455/3/21802411.pdf.txtfdffa2532e014765f8728d467a454c4fMD53prefix/164552023-04-11 13:03:42.02oai:repositorio.uniceub.br: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ório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612023-04-11T13:03:42Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
title Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
Barbosa, Clarice Bezerra
Diálogos institucionais
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Mandado de injunção
Congresso Nacional
Supremo Tribunal Federal
Separação de poderes
title_short Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
title_full Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
title_sort Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
author Barbosa, Clarice Bezerra
author_facet Barbosa, Clarice Bezerra
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Clarice Bezerra
dc.subject.por.fl_str_mv Diálogos institucionais
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Mandado de injunção
Congresso Nacional
Supremo Tribunal Federal
Separação de poderes
topic Diálogos institucionais
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Mandado de injunção
Congresso Nacional
Supremo Tribunal Federal
Separação de poderes
description As teorias dos diálogos institucionais apresentam uma nova percepção acerca das interações entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em especial, no que diz respeito ao combate às omissões inconstitucionais, esta corrente teórica auxilia na compreensão da relação existente entre o Congresso Federal e o Supremo Tribunal Federal. Assim, o presente trabalho busca compreender a aplicação da teoria dialógica no contexto brasileiro e os avanços na utilização da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e do Mandado de Injunção enquanto ações promotoras do diálogo entre os dois Poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988. Para tanto, além da revisão da literatura sobre o tema, são apresentadas as principais características de cada ação, bem como a forma de utilização de cada uma pela Corte através de casos qualitativos da jurisprudência.
publishDate 2022
dc.date.criacao.none.fl_str_mv 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-04-11T11:37:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-04-11T11:37:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16455
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv Hector Luis Cordeiro Vieira
url https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16455
identifier_str_mv Hector Luis Cordeiro Vieira
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do UniCEUB
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Repositório Institucional do UniCEUB
collection Repositório Institucional do UniCEUB
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16455/1/21802411.pdf
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16455/2/license.txt
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16455/3/21802411.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2f916f67e9a4393762d7085cc2a65756
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
fdffa2532e014765f8728d467a454c4f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801209529300418560

Registros relacionados