ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Teoria Constitucional |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/7703 |
Resumo: | O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição constitucional. Expõe o conceito de democracia e seu nexo com o direito exposto entre outros por Habermas. O ativismo judiciário, por violar a tecnicidade do exercício jurisdicional tenciona direito e democracia. Põe em risco a separação dos poderes, independente de agir a favor ou contra a política do governo, pondo em risco a democracia e os direitos fundamentais que não podem ser barganhados. |
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ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADEDemocracia. Constituição. Ativismo Judicial. Separação dos Poderes. Direitos fundamentais.O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição constitucional. Expõe o conceito de democracia e seu nexo com o direito exposto entre outros por Habermas. O ativismo judiciário, por violar a tecnicidade do exercício jurisdicional tenciona direito e democracia. Põe em risco a separação dos poderes, independente de agir a favor ou contra a política do governo, pondo em risco a democracia e os direitos fundamentais que não podem ser barganhados.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIVanzella, José Marcos MinéSantos, Rafael Pinto dos2021-08-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/770310.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 24-382525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/7703/pdfDireitos autorais 2021 José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santoshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:13:45Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7703Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2021-08-20T01:13:45Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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