VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A Lei Maria da Penha à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Gênero, Sexualidade e Direito |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/9303 |
Resumo: | O objetivo deste estudo é analisar a Lei Maria da Penha, a qual completa dezesseis anos em 2022, sob a luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e, através disso, buscar alternativas para seu melhor cumprimento. Para tanto, realiza-se uma pesquisa teórica de textos clássicos do autor, bem como dados atuais sobre violência de gênero no Brasil. Os resultados apontam que houve aumento na violência contra as mulheres na pandemia de Covid 19, sobretudo doméstica, bem como que as ideias de Luhmann permitem não apenas justificar a existência da referida Lei Maria da Penha, como, também a necessidade de torná-la mais efetiva. |
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VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A Lei Maria da Penha à luz da Teoria dos Sistemas de LuhmannDireitos das Mulheres; Direitos Fundamentais; Lei Maria da Penha; Luhmann; Teoria dos Sistemas.O objetivo deste estudo é analisar a Lei Maria da Penha, a qual completa dezesseis anos em 2022, sob a luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e, através disso, buscar alternativas para seu melhor cumprimento. Para tanto, realiza-se uma pesquisa teórica de textos clássicos do autor, bem como dados atuais sobre violência de gênero no Brasil. Os resultados apontam que houve aumento na violência contra as mulheres na pandemia de Covid 19, sobretudo doméstica, bem como que as ideias de Luhmann permitem não apenas justificar a existência da referida Lei Maria da Penha, como, também a necessidade de torná-la mais efetiva.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICAPESPROEXLins, Samantha2023-02-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/930310.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i2.9303Revista de Gênero, Sexualidade e Direito; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO2525-98492525-9849reponame:Revista de Gênero, Sexualidade e Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/9303/pdfDireitos autorais 2023 Samantha Linshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-02-25T15:19:54Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9303Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsdONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98492525-9849opendoar:2023-02-25T15:19:54Revista de Gênero, Sexualidade e Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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