ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DE EUGEN EHRLICH E HANS KELSEN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cubas Júnior, José Raul
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Nichele Macei, Demetrius
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4809
Resumo: O objetivo do artigo é analisar um caso concreto – sentença judicial – à luz dos pressupostos de validade da norma jurídica em Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, o vitalismo e o normativismo jurídico, respectivamente. Para tanto, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental, em especial as obras “Fundamentos da Sociologia do Direito” e “Teoria Pura do Direito”, encerrando com análise de caso concreto, representado por sentença judicial prolatada em processo criminal. A principal conclusão alcançada destaca a possibilidade de harmonizar, na análise de validade de uma mesma norma jurídica, as teorias tratadas no estudo.
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