Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa

• Autor(a) principal: Almeida, Ana Isabella Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Ribeiro, José Mendes, Bastos, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/58141
• topic: HIV; Políticas públicas; Sociedade civil; Coalizões; HIV; Public policy; Civil society; Coalitions

O sucesso do Programa Nacional de DST/Aids no Brasil se deve, em boa medida, à pluralidade de atores sociais engajados no combate à Aids. Este artigo visa analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/Aids à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo que se vale da análise documental dos marcos normativos e de entrevistas com informantes-chave. Os resultados apontam para a formação de três coalizões: Coalizão A (engajamento social), Coalizão B (força governamental), e Coalizão C (parcerias internacionais), que, mediadas pelos parlamentares e instituições científicas, travam disputas traduzindo seus pontos de vista em ações governamentais. Os achados mostram que, embora bem-sucedida, a Política Nacional de DST/Aids enfrentou grandes dificuldades em estabelecer padrões que contemplassem as necessidades da população. Entretanto, mesmo que as coalizões contem com estratégias distintas, apresentam-se como convergentes, pois se direcionam para o mesmo objetivo. Vale ressaltar que, nos dias atuais, a onda conservadora atuante no Brasil apresenta tendência a inviabilizar novas políticas no campo da Aids e ameaça direitos humanos e sociais adquiridos. Tais impactos devem ser analisados em estudos futuros.